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DL 1/2020
Direito real de habitação duradoura
DL 105/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da habitação
Ofício Circular n.º 956/2016
Créditos por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
1ª Linha de crédito bonificado
Descrição e Legislação
2ª Linha de crédito bonificado
Descrição e Legislação
2ª Linha de crédito bonificado
Projectos financiados
“Campanha Energia Habitação - Mais Poupança, Mais Ambiente"
Mais de Mil Famílias Sensibilizadas para a Importância da Eficiência Energética e Utilização de Energias Renováveis
Campanha Energia Habitação – Mais poupança, Mais Ambiente
Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco
Sessões online da "Campanha Energia Habitação – Mais poupança, Mais Ambiente"! 21 a 24 de Novembro
21 a 24 de Novembro
Campanha Energia Habitação
Mais Poupança, Mais Ambiente
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Mais Poupança, Mais Ambiente
Projeto da PATRIRAM disponibiliza 88 camas no centro do Funchal
Miguel Albuquerque esteve hoje na apresentação do projeto “Living Studios 31 Janeiro”, a cargo da empresa pública regional PATRIRAM, que vem acrescentar à Região mais 88 camas residenciais, distribuídas por unidades de alojamento com tipologias diversificadas, como quartos simples ou duplos e estúdios com kitchenettes.
Governo Regional preparado para reforçar habitação para Renda Acessível
Miguel Albuquerque visitou sábado mais um empreendimento habitacional nas Eiras, Caniço, integrado no programa destinado a famílias de classe média. O Presidente do Governo assegurou disponibilidade para aprofundar aposta em função da procura na 2ª fase de inscrições
Mais 55 fogos a custos controlados
pProjeto de habitação a custos controlados
Mais 17 fogos para famílias jovens
Albuquerque visitou local onde será construído o empreendimento
Albuquerque visitou fogos em construção para renda acessível
Presidente do Governo recordou que as visitas a obras de habitação, ao abrigo do PRR decorrem há vários meses, pelo facto de na Região se encontrarem já em construção 600 fogos em todos os concelhos destinados a famílias jovens
"Crédito à habitação gera mais dúvidas"
Pedidos de informação quase triplicaram
Albuquerque “oferece” terrenos para 300 casas mais baratas no Funchal
Miguel Albuquerque acaba de anunciar mais de 300 fogos de habitação para o Funchal, a construir em modalidade de habitação cooperativa, em terrenos que são propriedade da Região. As casas serão sobretudo para a classe média e para jovens casais e terão custo 30% inferior ao praticado no mercado.
Pré-inscrições para habitação a renda acessível arrancam em julho
Miguel Albuquerque, acompanhado por Pedro Fino, visitou mais uma obra de construção de habitação a custos controlados. Governo Regional tem por objetivo concluir a construção de 600 fogos até 2024 e de outros 200 até 2026.
«Aqui há paz social. Aqui há dinâmica económica»
Miguel Albuquerque disse que aqueles dois fatores resultam dos referenciais de estabilidade e de orientação existentes na Região Autónoma geradores de previsibilidade e confiança nas empresas e nas famílias.
Mais 53 fogos a custos controlados
Presidente do Governo esteve hoje na apresentação de mais um projeto ao abrigo do PRR. Há atualmente 600 fogos em construção tendo em vista atribuição em regime de renda acessível a famílias jovens e da classe média
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Albuquerque visita mais um edifício de habitação a custos controlados
O presidente do Governo Regional visitou hoje mais um empreendimento habitacional a custos controlados, desta vez na Quinta Grande, concelho de Câmara de Lobos.
Governo defende habitação cooperativa de “corpo e alma”
Miguel Albuquerque lembrou hoje o papel decisivo que a cooperativa de habitação “CORTEL” teve, nos anos anteriores à crise de 2009/2011, na construção de habitação a preços acessíveis para as famílias da Região Autónoma da Madeira, sobretudo no Funchal. «Fizeram um trabalho notável do ponto de vista do serviço público e ajudaram milhares de famílias», enalteceu.
Habitação a custos controlados prestes a arrancar na Ponta do Sol
Presidente do Governo visitou local de implantação do novo edifício que assegurará 30 apartamentos a custos controlados para famílias jovens em início de vida e de classe média do concelho
Albuquerque contra plano ridículo para a Habitação anuncia que Madeira fará estudo e seguirá o seu caminho
Miguel Albuquerque entende que o Plano Nacional para a Habitação, ontem apresentado, não passa de um conjunto de intenções, que visa resolver o problema da carência habitacional para a classe média e para os casais jovens que se faz sentir em Lisboa, E tudo porque, critica, «não houve medidas atempadas do Governo da República no sentido de minorar a situação».
Medidas para mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro nos contratos de crédito à habitação
Alterações legislativas que visam mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro
RACE - Rede de Apoio ao Cliente Bancário
Rede de Apoio ao Cliente Bancário
Programa de arrendamento por jovens Porta 65 Jovem
Candidaturas até 30 de dezembro
Governo Regional apresentou hoje segundo empreendimento de habitação coletiva apoiada na freguesia de Santo António
Miguel Albuquerque explicou que o regime de renda acessível proporcionará valor de renda com base no rendimento familiar, dando ao arrendatário a possibilidade de aquisição – renda resolúvel - ao ao fim de seis anos. Governo Regional já apresentou sete empreendimentos de habitação apoiada no âmbito do PRR.
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